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Verificamos se o rendimento é de aposentadoria, pensão, reserva ou reforma.
Isenção de Imposto de Renda
Aposentados, pensionistas e militares inativos podem ter direito à isenção do Imposto de Renda em situações previstas em lei. A documentação e a origem dos rendimentos fazem diferença.
Conversar pelo WhatsAppO ponto de partida
A lei prevê isenção para rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma em determinadas situações. O enquadramento depende da condição de saúde, da documentação médica e da natureza do benefício recebido.
Militares da reserva ou reformados também podem ter situações que merecem exame, especialmente quando há registros de acidente ou doença relacionada ao serviço.
Verificamos se o rendimento é de aposentadoria, pensão, reserva ou reforma.
Analisamos laudos, exames e o histórico médico conforme a hipótese legal aplicável.
Contracheques e registros funcionais ajudam a identificar a fonte pagadora e o período envolvido.
Áreas de atuação
Casos como neoplasia maligna, cardiopatia grave, cegueira, doença de Parkinson, esclerose múltipla e outras condições previstas em lei.
Análise da doença e dos documentos que possam demonstrar sua relação com as atividades exercidas.
Exame de atestados de origem, sindicâncias e registros médicos ligados a acidentes ou doenças em serviço.
Quando cabível, avaliação dos descontos de IR e dos períodos que podem ser objeto de restituição.
O diagnóstico isolado não define o direito. Cada situação precisa ser examinada com seus documentos.
Como trabalhamos
Entendemos sua condição, o tipo de benefício e a fonte pagadora.
Avaliamos os registros médicos, funcionais e financeiros necessários.
Explicamos a conclusão da análise e a medida adequada ao caso.
O escritório
Dr. Daniel Bergamini Levi, OAB/SP 281.253, atua em demandas de isenção do Imposto de Renda relacionadas a doenças graves e moléstia profissional. O escritório está sediado em Assis, São Paulo, e atende pessoas de outras localidades.
Cada história pede atenção aos fatos, aos documentos e ao que a lei efetivamente permite.
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Conteúdo em vídeo
Veja os vídeos do Dr. Daniel Levi sobre isenção do Imposto de Renda, documentos importantes e situações de aposentados e militares inativos.
Dúvidas frequentes
É necessário verificar se a condição está prevista na legislação e se os documentos demonstram o enquadramento. A análise também considera a natureza dos rendimentos.
A data do diagnóstico é um dos elementos examinados. A situação atual e os documentos disponíveis precisam ser avaliados em conjunto.
Laudos e exames, além de atestado de origem, sindicância ou outros registros do órgão, quando disponíveis. O nexo com o serviço exige análise individual.
Contato
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